Supremo Tribunal Federal (Foto: Fabio Pozzebom/Agência Brasil)
O ex-ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, foi empossado nesta quinta-feira (22) como ministro do Supremo Tribunal Federal (STF).
Nomeado para a vaga pela indicação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, Dino, aos 55 anos, terá a possibilidade de permanecer na Corte por até 20 anos, até atingir a idade compulsória de aposentadoria de 75 anos para os membros do Supremo. Ele assume a posição deixada por Rosa Weber, que se aposentou em outubro do ano passado.
A posse de Dino ocorreu durante uma cerimônia realizada no plenário do STF, com a presença de aproximadamente 800 convidados, incluindo o presidente Lula e os líderes da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, e do Senado, Rodrigo Pacheco.
Flávio Dino herda cerca de 340 processos do gabinete de Rosa Weber, tornando-se relator de casos relacionados à atuação do governo de Jair Bolsonaro durante a pandemia de covid-19 e à legalidade dos indultos natalinos assinados durante a gestão do ex-presidente.
Em dezembro do ano passado, após a indicação por Lula, Dino teve seu nome aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado com 17 votos a favor e 10 contra. Posteriormente, foi aprovado pelo plenário da Casa com uma votação de 47 a 31.
A cerimônia continuará com a primeira declaração de Dino como ministro da Corte, seguida pelos cumprimentos dos convidados. Após a solenidade, está prevista uma missa de ação de graças na Catedral de Brasília. O novo ministro optou por dispensar o tradicional jantar oferecido por associações de magistrados aos ministros que tomam posse no STF.
