O Ministro do Supremo Tribunal Federal, Luís Roberto Barroso, rejeitou um pedido para desqualificar o Ministro Flávio Dino de presidir o julgamento do processo relacionado aos atos antidemocráticos de 8 de janeiro. A notícia foi divulgada pelo jornalista Guilherme Amado, do portal Metrópoles, em 24 de março.
O pedido foi feito pelo advogado Ezequiel Silveira, que representa um dos participantes dos atos golpistas. Silveira argumentou que Dino, que serviu como Ministro da Justiça no governo Lula até o final de 2023, tinha um interesse direto no caso.
No entanto, Barroso afirmou em sua decisão que Silveira “não demonstrou, de maneira clara, objetiva e específica”, quais seriam os interesses de Dino no processo que justificariam sua desqualificação para julgar os réus.
Barroso declarou: “Os fatos apresentados na petição inicial não representam, nem de longe, as circunstâncias legais que impediriam o exercício da jurisdição pela autoridade questionada”.
Em fevereiro, Dino votou pela condenação de 15 réus acusados de participar dos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023. Foi o primeiro voto de Dino sobre os atos golpistas desde que assumiu o cargo no Supremo.
