Sergio Moro (Foto: Marcello Casal/Agência Brasil)
O Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Paraná retoma nesta segunda-feira (8) o julgamento que pode resultar na cassação do mandato do senador Sergio Moro (União Brasil), ex-juiz da Operação Lava Jato. Esta será a terceira sessão para analisar o caso, marcada para iniciar às 14h.
Caso seja cassado pelo TRE, Moro não deixará o cargo imediatamente, pois sua defesa poderá recorrer ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Se a cassação for confirmada pelo TSE, novas eleições serão convocadas no Paraná para preencher a vaga do senador. Além disso, Sergio Moro poderá ficar inelegível por oito anos.
Até o momento, o julgamento está empatado em 1 a 1. Na segunda-feira passada (1º), o desembargador Luciano Carrasco Falavinha Souza votou contra a cassação. Já na quarta-feira (3), o desembargador José Rodrigo Sade manifestou-se a favor da cassação.
No mesmo dia do último voto, após o empate na votação, a desembargadora Claudia Cristina Cristofani solicitou vista do processo (mais tempo para análise) e suspendeu o julgamento. Agora, faltam os votos de cinco magistrados.
O tribunal analisa duas ações em que o PT, o PL e o Ministério Público Eleitoral (MPE) acusam Moro de abuso de poder econômico devido a gastos irregulares no período de pré-campanha, nas eleições de 2022.
No final de 2021, Moro estava filiado ao Podemos e realizou atos de pré-candidatura à Presidência da República. Segundo as acusações, houve "desvantagem ilícita" em favor dos demais concorrentes ao cargo de senador devido aos "altos investimentos financeiros" realizados antes de Moro deixar o partido e se candidatar ao Senado pelo União.
De acordo com o Ministério Público, foram gastos aproximadamente R$ 2 milhões do Fundo Partidário com o evento de filiação de Moro ao Podemos e com a produção de vídeos para promoção pessoal, além de consultorias eleitorais. O PL apontou supostos gastos irregulares de R$ 7 milhões, e o PT mencionou R$ 21 milhões.
Defesa
No primeiro dia do julgamento, a defesa de Moro argumentou pela manutenção do mandato e negou irregularidades na pré-campanha.
Segundo o advogado Gustavo Guedes, Moro não foi eleito no Paraná devido à pré-campanha supostamente "mais robusta", conforme acusam as legendas.
Sobre os gastos, Guedes contestou as quantias apresentadas pela acusação como "infladas". "Não houve caixa 2 nas eleições, não houve irregularidade. Então, cria-se uma tese bem criativa de abuso na pré-campanha", completou.
