O texto apresenta uma proposta do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC) que visa inicialmente destinar R$ 3,4 bilhões em créditos financeiros para a aquisição de máquinas novas, como parte de um programa de depreciação acelerada para modernização do parque industrial brasileiro. Este programa busca impulsionar os investimentos industriais, preparando o setor para desafios como a transformação digital e a transição ecológica. Estudos indicam que cada real investido nesse processo pode gerar um retorno médio de R$ 2,60 para o Produto Interno Bruto (PIB).
A proposta foi aprovada pela Câmara dos Deputados e agora segue para o Senado. Ela visa conceder quotas diferenciadas de depreciação acelerada para máquinas, equipamentos, aparelhos e instrumentos novos utilizados em determinadas atividades econômicas. Essa medida proporcionaria um abatimento acelerado nos impostos, o que poderia aumentar o fluxo de caixa das empresas e contribuir para a modernização do parque industrial, a elevação da taxa de investimentos em relação ao PIB, o aumento da produtividade e da segurança do trabalho, a geração de empregos mais qualificados e a melhoria da sustentabilidade ambiental dos processos produtivos.
Além disso, o texto destaca outros dois projetos que avançaram no Congresso: o Programa de Aceleração da Transição Energética (Paten), que incentiva financiamentos para projetos sustentáveis relacionados à infraestrutura e pesquisa tecnológica, e a Política Nacional de Economia Circular (PNEC), que busca estimular o uso consciente de recursos, produtos mais duráveis e recicláveis, além de promover compras públicas sustentáveis e incentivar a reparação de produtos pelos consumidores, entre outras medidas.
