(Foto: MST)
Na madrugada desta sexta-feira (8), o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) ocupou uma fazenda de 250 hectares no município de Lagoa Santa, região metropolitana de Belo Horizonte, em Minas Gerais. O MST alega que a propriedade está improdutiva e abandonada há sete anos, buscando a desapropriação do terreno para a reforma agrária.
A ação, que envolveu 500 famílias, foi liderada pelas mulheres do movimento em comemoração ao Dia Internacional da Mulher, celebrado em 8 de março. Maria Eni, representante estadual do MST, justificou a ocupação como resposta à falta de cumprimento da função social da terra.
"Existem mais de 5 mil famílias acampadas no estado de Minas Gerais, incluindo aquelas do acampamento Terra Prometida, em Felisburgo, onde ocorreu o massacre em 2004, as famílias da Fazenda Ariadnópolis, em Campo do Meio, e as famílias no Vale do Rio Doce, na área da Suzano. São diversos acampamentos com mais de 10, 20 anos sem respostas do governo", afirmou.
O MST baseia suas ações no Artigo 184 da Constituição Federal, que determina que "compete à União desapropriar por interesse social, para fins de reforma agrária, o imóvel rural que não esteja cumprindo sua função social".
Em comunicado, o movimento também destacou a "lentidão do governo Lula na realização da reforma agrária".
Luana Oliveira, também representante estadual do MST, enfatizou que a ação busca consolidar o direito à terra. "Aqui, vamos produzir alimentos saudáveis para nós e para o povo mineiro", ressaltou.
O MST relatou a presença de um "forte contingente policial" na propriedade ocupada e acusa a Polícia Militar de ameaçar reprimir o acampamento sem ordem judicial.
Tuira Tule, da coordenação estadual do MST, destacou: "Têm mais de três ônibus do batalhão de choque, carros de polícia, não estão deixando a superintendente do Incra entrar, não estão deixando a gente falar com nossas advogadas. Estão falando de uma ordem de despejo, mas ninguém está reivindicando essa terra, que já está abandonada".
Sobre a atuação da polícia, a Secretaria de Segurança de Minas Gerais e a assessoria de imprensa do governo de Minas Gerais não forneceram retorno quando questionadas.
A Presidência da República, o Ministério de Desenvolvimento Agrário e o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) também foram consultados sobre a ação do MST, mas não houve resposta.
Em comunicado, o Incra afirmou não ter informações sobre a situação do imóvel rural ocupado, destacando que é necessário realizar uma vistoria para verificar a função social da terra e que a área ocupada não tinha demanda anterior para destinação ao programa de reforma agrária.
Quanto à atuação da Polícia Militar, o Incra mencionou que a polícia estabeleceu um perímetro de segurança na área, e o representante do instituto se reuniu com um grupo do movimento em um local indicado pelos policiais.
A nota do Incra destacou que, seguindo nova orientação do governo federal, o órgão retomou a obtenção de terras para reforma agrária, ampliando o assentamento de famílias. A marca de quase 50,6 mil famílias assentadas supera em 58,6% o registrado no período de 2016 a 2022, quando 31,9 mil famílias foram beneficiadas pela política pública. Também foram mencionados o aumento dos valores das modalidades de crédito destinadas aos agricultores assentados e a destinação de mais de 32 mil hectares de terras públicas para novos projetos este ano.
