O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, anunciou nesta segunda-feira (13) uma decisão crucial em relação à dívida do Rio Grande do Sul com a União. Ele declarou a suspensão do pagamento dessa dívida pelo período de 36 meses, juntamente com o perdão dos juros anuais, estimados em cerca de 4%. Atualmente, o estado possui uma dívida de aproximadamente R$ 100 bilhões com a União, e essa medida liberará cerca de R$ 11 bilhões que poderão ser direcionados para ações de reconstrução.
O Rio Grande do Sul, um dos estados sob um regime de recuperação fiscal com a União desde 2022, enfrenta consequências devastadoras das recentes enchentes que assolam a região há aproximadamente duas semanas.
O anúncio da suspensão da dívida ocorreu durante uma reunião que contou com a presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, do governador gaúcho Eduardo Leite, que participou remotamente, além dos presidentes da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, e do Senado Federal, Rodrigo Pacheco, junto a outras autoridades, incluindo representantes do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Tribunal de Contas da União (TCU).
Haddad explicou que a suspensão da dívida e a renúncia dos juros estão previstas em uma proposta de lei complementar que será submetida ao Congresso Nacional para aprovação. O projeto prevê que os recursos que o Rio Grande do Sul deveria destinar ao pagamento da dívida sejam depositados em um fundo contábil, exclusivamente para a reconstrução da infraestrutura do estado.
Arthur Lira afirmou nas redes sociais que a Câmara dos Deputados analisará o projeto ainda esta semana, como parte de um esforço concentrado para mitigar o sofrimento da população gaúcha.
O presidente Lula destacou a importância da união das instituições em torno da recuperação total do Rio Grande do Sul e da aprovação das medidas necessárias. O governador Eduardo Leite expressou gratidão pela interlocução do governo federal e classificou a suspensão do pagamento da dívida como um passo importante, embora enfatize que mais apoio será necessário para a reconstrução do estado.
Lula reiterou seu compromisso em apoiar a recuperação do estado e encorajou o governador a continuar solicitando o apoio necessário para garantir a completa reconstrução, destacando a magnitude da tragédia enfrentada pelo Rio Grande do Sul.
