4ª Conferência Nacional de Cultura (Foto: José Cruz/Agência Brasil)
A 4ª Conferência Nacional de Cultura (4ª CNC), promovida pelo Ministério da Cultura (Minc), abordando o tema central "Democracia e Direito à Cultura", definiu estratégias fundamentais para o futuro da categoria.
Na plenária final, os delegados aprovaram as 30 propostas do Ministério da Cultura consideradas prioritárias, originadas dos seis eixos temáticos da conferência, o que gerou atritos, já que setores da área tentaram discutir o problema como um tudo, mas foram atropelados pelas decisões.
Após análises, debates e votações realizados ao longo de quatro dos cinco dias da conferência, os mais de 1.200 delegados classificaram as propostas vencedoras por meio de uma escala de votos recebidos.
A 4ª CNC marcou o retorno após mais de 10 anos desde a última conferência, realizada em dezembro de 2013. O evento teve início com 140 propostas originárias de municípios, estados e do Distrito Federal. Os grupos de trabalho selecionaram 84 prioridades, que foram reduzidas para 30 nas plenárias dos seis eixos temáticos.
Na plenária final, os delegados debateram, modificaram, aprovaram e rejeitaram algumas moções apresentadas ao longo da 4ª CNC.
As várias moções aprovadas em bloco durante a plenária final não fazem parte do texto final das 30 propostas aprovadas pela conferência, servindo para destacar posicionamentos ou expressar apoio a determinadas ideias.
Avanços
A conselheira do Conselho Nacional de Política Cultural (CNPC) e produtora cultural, Mariana Queiroz, destacou diversos avanços presentes no texto final da conferência. Entre eles, ressalta-se a valorização e visibilidade concedidas ao protagonismo dos mestres e mestras das culturas populares, assim como o reconhecimento da cultura indígena como uma grande influenciadora na formação da identidade cultural brasileira.
Além disso, a conselheira aponta para a ampliação das representações de setores culturais no CNPC, incluindo o audiovisual, a capoeira, a cultura digital, entre outros. O Colegiado Setorial de Culturas Populares, vinculado ao CNPC, solicitou a divisão em diversos colegiados, refletindo as diversas vertentes dentro da cultura popular. Mariana Queiroz prevê que essas inovações terão impacto significativo no próximo Plano Nacional de Cultura, projetando-se por cerca de duas décadas.
Uma das propostas aprovadas entre as 30 destacadas é o fortalecimento da Política Nacional das Artes, focado no Eixo 6 - Direito às artes e linguagens digitais. Isso implica na previsão de mais editais públicos para financiar projetos culturais que promovam a inclusão e a diversidade de gênero, racial, cultural e artística brasileira.
A presidente da Fundação Nacional de Artes (Funarte), Maria Marighella, ressaltou o papel da entidade nesse processo, destacando a coordenação do grupo de trabalho encarregado de levantar os insumos para a construção da Política Nacional das Artes. Este grupo terá um ano para apresentar os elementos essenciais, que precisarão ser validados em uma plenária de cultura.
Quanto aos próximos passos, o secretário Executivo do Ministério da Cultura, Márcio Tavares, explicou que, em até 60 dias após a realização da CNC, as propostas serão encaminhadas aos conselhos municipais, estaduais e do Distrito Federal, pontos de cultura, delegados e secretarias estaduais e municipais de Cultura. Essas propostas serão fundamentais para a elaboração, em conjunto com a sociedade civil, do novo Plano Nacional de Cultura.
O secretário Executivo do MinC avaliou positivamente o conjunto de propostas, destacando a consonância com as diretrizes do governo e a contribuição significativa para a reconstrução do Plano Nacional de Cultura. A previsão é de que o texto da proposta seja enviado ao Congresso Nacional até outubro deste ano, passando pela tramitação legislativa antes de ser enviado para sanção presidencial e, por fim, se consolidar como o Plano Nacional de Cultura, com vigência de 10 anos.
