Na última sexta-feira, a deputada federal Luciene Cavalcante, representante do PSOL-SP, apresentou um projeto de lei com o intuito de impedir que Nikolas Ferreira, do PL-MG, assuma a presidência de qualquer comissão permanente durante seu mandato na Câmara dos Deputados.
A proposta da deputada do PSOL visa modificar o regimento interno da Câmara, estabelecendo uma proibição para que parlamentares investigados nos casos abrangidos pela Lei da Ficha Limpa assumam a liderança de comissões.
Nikolas enfrenta um processo judicial em Minas Gerais relacionado a transfobia. Durante seu mandato como vereador em Belo Horizonte, o político bolsonarista gravou e divulgou um vídeo que mostrava uma aluna trans utilizando o banheiro escolar, levantando dúvidas sobre sua idoneidade para ocupar cargos de liderança em comissões.
Essa medida faz parte de uma estratégia coordenada por parlamentares alinhados ao Palácio do Planalto, visando questionar a permanência de Nikolas Ferreira na presidência da Comissão de Educação. Na última quarta-feira, o deputado recebeu o apoio de 22 membros do colegiado para ocupar a posição.
A Comissão de Educação, que possui aproximadamente 180 milhões de reais destinados em emendas de comissão no Orçamento de 2024, é responsável por discutir propostas relacionadas à educação e política educacional.
A escolha de Nikolas para liderar o colegiado gerou preocupações na equipe de articulação política do governo Lula, levando o Planalto a mobilizar uma 'tropa de choque' para conter uma possível ofensiva ideológica liderada pelo deputado bolsonarista.
Atualmente, o receio predominante é que o deputado utilize a comissão para debater temas que são característicos da extrema-direita brasileira, como a proibição do uso de pronomes neutros e a questão dos banheiros por identidade de gênero nas escolas, além de temas como homeschooling e escolas cívico-militares.
