Goura com Marina Silva (Fonto: Kauê Pinto)
"A ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, expressou sua apreensão em relação ao processo que mantém suspenso o repasse dos recursos da indenização da Petrobras ao Governo do Paraná, referente ao acidente ambiental na Refinaria de Araucária (Repar) em 2000", relatou o deputado estadual Goura (PDT).
O pedetista foi recebido se reuniu com a ministra Marina Silva, em Brasília (DF) para discutir a situação das Unidades de Conservação (UCs) sob responsabilidade do governo federal no Paraná, o impasse no repasse da indenização da Petrobras para o Fundo Estadual do Meio Ambiente (Fema) e as questões relacionadas aos licenciamentos ambientais de grandes obras no estado.
"Fomos recebidos pela ministra Marina Silva em seu gabinete na Esplanada dos Ministérios, acompanhados da equipe técnica do ministério e do Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis) para tratar das necessidades urgentes relativas às UCs federais do Paraná", informou Goura.
O deputado explicou que a melhoria na gestão e na situação socioambiental das UCs federais no Paraná está diretamente ligada aos recursos da indenização da Petrobras pelo acidente ambiental de 2000, que resultou no vazamento de aproximadamente quatro milhões de litros de petróleo do oleoduto conectado à refinaria (Repar) da Petrobras, na bacia do Rio Iguaçu, em Araucária (RMC).
Goura afirmou que a ministra Marina Silva e sua equipe estão acompanhando a situação com atenção e preocupação. "É muito dinheiro para ficar parado quando poderia estar sendo usado para sua finalidade correta. O Governo do Paraná compromete a situação das UCs federais pelo uso indevido dos recursos", completou Goura.
Unidades de Conservação
Durante a reunião com a ministra, o deputado abordou a situação das UCs federais no estado, que totalizam 18, destacando a urgência nas condições dos Parques Nacionais (PARNA) do Superagui, dos Campos Gerais e do Guaricana.
"As multas da Petrobras preveem recursos destinados à implementação, ampliação, proteção, estruturação, fiscalização e regularização fundiária de Unidades de Conservação de proteção integral federais e seus corredores ecológicos", informou.
Licenciamentos de Grandes Empreendimentos
Goura também solicitou à ministra Marina Silva atenção especial aos processos de licenciamentos ambientais de grandes empreendimentos no Paraná. "Obras como as da Nova Ferroeste, do Porto Guará e da dragagem do Canal do Varadouro necessitam que seus licenciamentos cumpram estritamente a legislação de proteção ambiental e de proteção social", alertou.
"Ninguém é contra o desenvolvimento econômico e social, mas é preciso respeitar e preservar o modo de vida das comunidades tradicionais, dos indígenas e caiçaras. Eles devem ser ouvidos e suas reivindicações atendidas", destacou Goura. "Lutamos em defesa dessas pessoas."
O deputado relatou que esse tema foi discutido com o presidente do Ibama e com a Diretoria de Licenciamento Ambiental do IBAMA em outra reunião também em Brasília (DF).
Conversa no Ibama
"Tivemos uma conversa com o presidente do Ibama, Rodrigo Agostinho, e com a diretora substituta, Claudia Barros, manifestando nossa preocupação com o não cumprimento da Convenção OIT 169 - Consulta Livre, Prévia e Informada aos povos originários e comunidades tradicionais, que serão afetados por esses empreendimentos", informou Goura.
O deputado destacou que a agenda com a ministra Marina contou com a colaboração essencial do deputado federal Túlio Gadêlha (Rede-PE) para acontecer. "O Túlio é um parceiro nas lutas em favor do meio ambiente e na defesa da natureza", disse Goura.
Encontros Políticos
Goura também se reuniu com o ministro da Previdência Carlos Lupi, abordando projetos e a conjuntura política para as eleições municipais deste ano. "Foi uma conversa produtiva na qual o ministro reafirmou apoio à nossa pré-candidatura à prefeitura de Curitiba", relatou. Além disso, encontrou-se com a deputada federal Carol Dartora (PT) e o senador Flavio Arns (PSB).
